Jurídico

Termos de Uso

Data de vigência: 26 de outubro de 2026

Esta página é uma tradução da versão em inglês. Se houver diferença entre as duas, prevalece a versão em inglês.

Ao usar o WigglePet, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar, não use o app.

Uso do app

  • Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o WigglePet. Se você tiver menos do que a idade a partir da qual pode consentir sozinho com o tratamento de dados no seu país (até 16 anos em alguns países da UE), um dos pais ou responsável legal precisa consentir por você.
  • Você não pode usar o app para fins ilegais, abusivos ou prejudiciais.
  • Você é responsável por qualquer conteúdo que criar, compartilhar ou enviar.
  • Você deve fornecer informações corretas na sua conta e manter seus dados de acesso em segurança.

Assinaturas e compras

  • Todas as compras são processadas pela App Store, pelo Google Play e pelo nosso serviço de gestão de assinaturas.
  • As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas nas configurações da sua conta na loja.
  • Os reembolsos são tratados pela App Store ou pelo Google Play, conforme as políticas de cada um. Se você tiver um problema com uma compra, entre em contato conosco em [email protected] e tentaremos ajudar. Nada nestes termos limita os direitos que você tem pela legislação de defesa do consumidor aplicável.
  • Se uma compra for reembolsada, os benefícios que ela deu a você são removidos. Nos pacotes de créditos de vídeo, os créditos desse pacote que você ainda não usou são retirados da sua conta. Nas assinaturas, o acesso aos recursos da assinatura é encerrado, incluindo os créditos de vídeo mensais restantes desse plano.
  • Ao usar o WigglePet e fazer compras no app, você consente que compartilhemos informações sobre a sua compra com a Apple ou o Google quando eles as solicitarem para decidir sobre um pedido de reembolso. Isso pode incluir se a compra foi entregue e funciona corretamente, se você pôde experimentar o app antes de comprar, quanto da compra você usou e a nossa preferência sobre a concessão ou não do reembolso. Compartilhamos essas informações apenas para ajudar a resolver pedidos de reembolso, e o nosso serviço de gestão de assinaturas pode enviá-las em nosso nome. A decisão final é da Apple ou do Google.

Propriedade intelectual e conteúdo do usuário

Titularidade

  • Você continua sendo o titular das fotos originais do seu pet e de qualquer conteúdo pessoal que fornecer.
  • As imagens e os vídeos gerados por IA pelo WigglePet pertencem a você, mas você nos concede certos direitos, conforme descrito abaixo.
  • O WigglePet, nosso logotipo e os recursos do app pertencem a nós e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

Licença que você nos concede

Ao gerar ou enviar conteúdo, você confirma que tem o direito de fazer isso. Você concede ao WigglePet uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para:

  • Exibir, armazenar e processar seu conteúdo dentro do app
  • Usar seu conteúdo para fornecer e melhorar nossos serviços de IA
  • Compartilhar seu conteúdo dentro dos recursos do app
  • Exibir seu conteúdo público para outros usuários do WigglePet
  • Usar dados agregados e anonimizados para análises

Regras de conteúdo

Você não pode gerar nem compartilhar conteúdo que inclua:

  • Discurso de ódio, assédio ou violência.
  • Material sexual ou pornográfico.
  • Atividades ilegais ou prejudiciais.

Conteúdo gerado por IA

O WigglePet usa inteligência artificial para gerar imagens e vídeos dos seus pets. Ao usar esses recursos, você reconhece que:

  • O conteúdo gerado por IA nem sempre é preciso, realista ou adequado para todas as finalidades.
  • Você é responsável por revisar o conteúdo gerado por IA antes de compartilhá-lo ou usá-lo.
  • Não garantimos a qualidade, a precisão nem a adequação dos resultados gerados por IA.
  • O conteúdo gerado por IA é fornecido para fins de entretenimento.

Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco em [email protected]. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Ao usar o WigglePet, você consente com a coleta e o uso dos seus dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade .

Limitação de responsabilidade

Fornecemos o WigglePet "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei:

  • Não garantimos um serviço ininterrupto, seguro ou livre de erros
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  • Não somos responsáveis pela precisão ou pela qualidade do conteúdo gerado por IA

Contato

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